A Sedam reforça o compromisso com a transparência e manterá a sociedade informada sobre os próximos passos.

Notícias – 11 de jun. de 2026

Audiência Pública para apresentação e discussão de estudo ambiental de empreendimento portuário em Porto Velho

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), em conjunto com a Master Norte Operações Portuárias Ltda., realizará no dia 03 de julho de 2026 uma Audiência Pública referente ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento que prevê a implantação de um Terminal de Uso Privado para movimentação de grãos, insumos fertilizantes minerais e minério, em Porto Velho.

A audiência tem como objetivo apresentar à sociedade as características do empreendimento, bem como discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), instrumentos fundamentais para a avaliação dos possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação e operação da atividade.

O evento constitui uma importante etapa do processo de licenciamento ambiental, promovendo a transparência, o diálogo e a participação da população, de instituições públicas e privadas, além de demais interessados, na análise dos estudos apresentados.

A iniciativa busca garantir o acesso às informações relacionadas ao empreendimento, possibilitando que a comunidade conheça os aspectos ambientais, sociais e econômicos envolvidos, contribuindo com questionamentos, sugestões e manifestações.

Audiência Pública – Processo de Licenciamento Ambiental da Master Norte Operações Portuárias Ltda.

• Data: 03 de julho de 2026• Horário: 9h• Local: Hotel Golden Plaza – Salão Topázio• Endereço: Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 810, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho (RO)

A Sedam reforça a importância da participação da sociedade neste processo, contribuindo para o fortalecimento da gestão ambiental e para a construção de decisões pautadas na transparência e no desenvolvimento sustentável.

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Notícias – 9 de fev. de 2026

Aviso - "Nada consta" - Colmam

📢 Comunicado ImportanteAs solicitações de "Nada Consta" junto à Colmam devem ser feitas exclusivamente pelo SEI Externo, conforme os procedimentos do sistema.

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Coreh – 16 de jun. de 2026

Relatório Estadual de Segurança de Barragens - 2025

Este relatório visa atender os objetivos quanto ao cumprimento do estabelecido pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, Lei n° 14.066, de 30 de setembro de 2020, que alterou dispositivos da lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010, a Instrução Normativa 003/2018, Portaria SEDAM 539, de 09 de dezembro de 2022, portaria n° 533 de 05 de dezembro de 2022, e portaria n° 455, de 09 de outubro de 2023.
Relatório Estadual de Segurança de Barragens 2025.pdf

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Coreh – 3 de jun. de 2026

Relatório Estadual de Segurança de Barragens - 2024

Este relatório visa atender os objetivos quanto ao cumprimento do estabelecido pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, Lei n° 14.066, de 30 de setembro de 2020, que alterou dispositivos da lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010, a Instrução Normativa 003/2018, Portaria SEDAM 539, de 09 de dezembro de 2022, portaria n° 533 de 05 de dezembro de 2022, e portaria n° 455, de 09 de outubro de 2023.

1. Relatório Estadual de Segurança de barragens - 2024.pdf

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