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Decreto Estadual nº 15.933-2011-silvicultura econômica com espécies nativas ou exóticas
INSTRUÇÃO NORMATIVA MMA Nº 06, 2006
IN SEDAM n. 01-2011. Silvicultura econômica com espécies nativas ou exóticas
Portaria SEDAM Nº 229 DE 27_07_2017 - Estadual - Rondônia - LegisWeb - FOGO
PORTARIA_SEDAM_N._271_2022_Procedimentos_Reposicao_Florestal_DIOF
Requerimento-padrao-SEDAM-CFP
Requerimento-padrao-editavel-SEDAM-CFP
Resolução-CONSEPA-nº-03-licenciamento-ambiental-de-atividades-e-empreendimentos-de-baixo
TR 05-SEDAM-CFP Aproveitamento de Arvore Desvitalizada
TR 02-SEDAM-CFP Reflorestamento para Geração de Crédito de Reposição Florestal.SEI