PDSEAI
Rondônia avança na Descentralização da Gestão Municipal
6 de fevereiro de 2018 | ASCOM
Prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, assinando Termo de Cooperação
Mais dois municípios aderiram a Descentralização da Gestão Municipal, e com a assinatura do Termo de Cooperação, o estado transfere aos municípios a competência da Gestão Ambiental que se dá com a aprovação pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental – CONSEPA, e a partir da assinatura do Termo, o município está apto a realizar o licenciamento ambiental e fiscalização em âmbito local de atividades de baixo e médio impacto conforme sua capacidade.
Segundo o Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Vilson de Salles Machado, a transferência da competência para aos municípios para licenciar e fiscalizar vai ajudar de forma significativa o estado a cumprir suas metas com relação às políticas de meio ambiente, além de possibilitar um atendimento mais ágil para os empreendimentos existentes no estado através do licenciamento local.
Na ultima semana a Sedam recebeu a visita da prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, e do prefeito de Jaru, João Gonçalves da Silva Junior, onde foi assinado o Termo de Cooperação.
Prefeito de Jaru, João Gonçalves Junior, assinando Termo de Cooperação
Segundo Marco Antônio, Assessor de Descentralização e Coordenador do Grupo Ocupacional Transitório – GOT, responsável pela execução do Projeto de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado – PDSEAI, o estado está muito próximo de cumprir a meta assumida junto ao Fundo Amazônia através de contrato assinado junto ao BNDES que tem por objetivo a descentralização de 20 municípios. Atualmente encontram-se descentralizados 19 (dezenove) municípios que já assinaram o Termo de Cooperação. Ainda, segundo Marco Antônio, além de terem a oportunidade de realizar o licenciamento local, fortalecendo o sistema municipal do meio ambiente além de dar agilidade aos processos de licenciamento favorecendo os empreendedores locais, os municípios também serão apoiados pelo Estado com mobiliários, equipamentos de informática e veiculo 1000cc (01 para cada município), sendo que os recursos são oriundo do Fundo Amazônia por meio de contrato de colaboração financeira firmada entre o estado e o BNDES.
Fonte
Eliezer de Oliveira