Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Notícias – 24 de set. de 2024

Informamos que, a partir do dia 4 de julho de 2024, a Sedam não efetivará formalização de protocolos de documentos via e-mail, CD ou pen drive, referente a documentações técnicas de processos FÍSICOS, como:
* Licenciamento Ambiental; * Outorga de Recursos Hídricos;* Cumprimento de notificações e/ou determinantes;* entre outros, junto ao setor de Protocolo.

Assim, toda documentação para estes processos deverão ser protocolados de FORMA FÍSICA no protocolo geral desta Secretaria, em Porto Velho e/ou nos Escritórios Regionais.

Nota: Esta medida de voltar ao registro de protocolos por MEIO FÍSICO se faz necessário devida a diversas ocorrências, como:* Duplicidade de protocolos registrados nesta Secretaria;* Não recebimento de e-mails completos dos arquivos enviados a esta Secretaria.

Observação 01: Shapefiles e outros arquivos que requerem análise eletrônica serão aceitos em pen drive com o requerimento físico informando o número do processo a ser juntado.

Observação 02: Os processos novos e digitais permanecem tramitando eletronicamente pelo Sistema SOLAR.
A Sedam mantém seu compromisso com meio ambiente, e entende perfeitamente que a volta aos protocolos físicos pode gerar insatisfação momentânea, por parte de seus usuários externos.

Contudo, estamos trabalhando para o quanto antes tornar a Secretária totalmente digital.

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