Compete ao Fórum Estadual de Mudanças Climática mobilizar e promover a participação das partes interessadas na implantação e no desenvolvimento da PGSA.
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O Fórum Estadual de Mudanças Climáticas deverá ser consultado sobre a definição da linha de base, dos níveis de referência e das metas de redução das emissões de GEE e informado, periodicamente, sobre os demais aspectos da implementação da PGSA |
Decretos
Composição
Camaras temáticas
Conselho Gestor do Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais
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Comitê Científico
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