Visando garantir a redução das emissões de gases do efeito estufa e a mitigação adaptação dos efeitos das mudanças climáticas, por meio de ações e esforços da população, dos múltiplos usuários dos recursos naturais e do Pode Público, assegurando a produção de alimentos, a manutenção da biodiversidade, os direitos dos povos indígenas e dos povos e comunidades tradicionais promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.