Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Requerimento Padrão CODEF
01. Requerimento padrão SEDAM-CODEF
02. Requerimento padrão SEDAM-CODEF (Modelo editável)
02. Modelo editável da Petição para Processo Novo no SEI/RO
01. Decreto Estadual nº 12.448/2006 - Institui o CEPROF
02. Decreto Estadual nº 15.871/2011 - Instituir a partir do dia 17/04/2011 o Documento de Origem Florestal - DOF no estado de Rondônia
03. Decreto Estadual nº 15.933/2011 - Dispõe sobre a silvicultura econômica com espécies nativas ou exóticas no Estado de Rondônia
04. Decreto Estadual nº 19.989/2015 - Documentos hábeis para comprovação de propriedade para processos de PMFS
05. Decreto Estadual nº 22.725/2018 - Medidas compensatórias florestais para supressão em área de reserva legal
06. Decreto Estadual nº 23.481/2018 - Procedimentos técnicos para elaboração de PMFS no estado de Rondônia
07. Decreto Estadual nº 29.168/2024 - Governo Digital Estadual
08. Portaria Sedam nº 137 de 21 de março de 2024 - Gestão Florestal do Estado de Rondônia
01. Instrução Normativa Ibama n° 21 de 24 de dezembro de 2014 – Institui o Sinaflor e regras do DOF
02. Instrução Normativa Ibama nº 06 de 7 de abril de 2009 - ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal – AUMPF
03. Instrução Normativa Ibama nº 14 de 26 de abril de 2018 - Estabelece regras de transição para implantação definitiva do Sinaflor
04. Instrução Normativa Ibama nº 16 de 25 de novembro de 2022 - DOF+ Rastreabilidade
06. Instrução Normativa Ibama nº 19 de 8 de novembro de 2024 - CAR analisado para PMFS
03. Instrução Normativa MMA nº 06 de 15 de dezembro de 2006 - Reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal
04. Instrução Normativa MMA nº 01 de 12 de fevereiro de 2015 - Critérios para árvores na categoria Vulnerável – VU para PMFS
05. Portaria MMA nº 443 de 17 de dezembro de 2014 - Lista classificadas nas categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU)
06. Portaria MMA nº 148 de 07 de junho de 2022 - Altera a IN MMA nº 443/2014 lista de espécies Vulneráveis (VU)
00. Cartilha para acesso aos Sistemas Sinaflor e DOF+
01. Manual Sinaflor - Primeiro acesso ao Sinaflor
02. Manual Sinaflor - Cadastro de Empreendimento
03. Manual Sinaflor - Cadastro de Responsável Técnico - RT
04. Manual Sinaflor - Cadastro de Plano de Exploração Florestal - PEF para Uso Alternativo do Solo
05. Manual Sinaflor - Cadastro de PMFS
06. Manual Sinaflor - Cadastro de POA
07. Manual Sinaflor - Preenchimento Planilha POA e Importação IF 100%.
08. Manual Sinaflor - Cadastro de ASV
09. Manual Sinaflor - Cadastro de AUMPF
10. Manual Sinaflor - Declaração de Corte, Substituição de Árvores e Ajuste do Cronograma de Exploração.
11. Manual Sinaflor - Cadastro de Corte de Árvores Isoladas - CAI
12. Manual Sinaflor - Cadastro de Exploração de Floresta Plantada - EFP
13. Manual Sinaflor - Arrendamento de imóvel rural
01. Manual Sinaflor+ - Declaração de Corte, Substituição, Traçamento e Registro de Exploração
02. Manual Sinaflor + - Visualizar Autorização, Solicitar Renovação e Retificação
01. Manual do DOF+ Rastreabilidade
02. Curso Ibama em EAD - DOF+ Empreendedor
03. Consulta de Autenticidade de DOF
01. Lei Estadual nº 3.686 de 08 de dezembro de 2015 - Licenciamento do estado de Rondônia
02. Lei Complementar nº 873 de 12 de maio de 2016 – Política agrícola para florestas plantadas do Estado de Rondônia
03. Lei Estadual nº 3.925 de 17 de outubro de 2016 – Medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de reserva legal
Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 55/2024 - Ibama e Sedam
01. Extrato Diário Oficial da União - DOU Nº 172 de 05/09/2024;
02. Extrato Diário Oficial do Estado - DIOF Nº 168 de 06/09/2024;
03. Comunicado no site - Acordo de Cooperação Técnica;
05. TR Nº 07/SEDAM-CODEF - Autorização Prévia à Análise Técnica — APAT;
