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Diego Enrique Gonçalves Monteiro

Coordenador de Desenvolvimento Florestal

Contato
Telefone: (69)  9 8482-8710 (Whatsapp)
E-mail: codef@sedam.ro.gov.br

Atribuições

  • Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e Plano Operacional Anual – POA;
  • Plano de Exploração Florestal para Uso Alternativo do Solo – PEF;
  • Autorização de Supressão Vegetal – ASV;
  • Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal – AUMPF;
  • Corte de Árvore Isolada – CAI;
  • Reflorestamento para Geração de Crédito de Reposição Florestal;
  • Comunicado de Plantio Florestal;
  • Projetos de Levantamento Circunstanciado – LC;
  • Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV;
  • Autorizações de Queima Controlada;
  • Cadastro de Exploradores e Consumidores de Recursos Florestais – Ceprof.

 

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Decreto Estadual

  1. Decreto Estadual n°15.933 de 19 de maio de 2011 – Dispõe sobre a silvicultura econômica com espécies nativas ou exóticas no Estado de Rondônia, e dá outras providências
  2. Decreto Estadual nº 19.989 de 29 de julho de 2015 – Dispõe sobre os documentos hábeis para a comprovação da posse ou propriedade do imóvel rural nos processos referentes à Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e dá outras providências
  3. Decreto Estadual nº 22.725 de 5 de abril de 2018 – Estabelece medidas compensatórias fl orestais para empreendimentos minerários localizados em área de Reserva Legal e dá outras providências
  4. Decreto Estadual nº 23.481 de 28 de dezembro de 2018 – Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável nas florestas primitivas e suas formas de sucessão no Estado de Rondônia e dá outras providências

 Portaria Sedam/RO

  1. Portaria Sedam – nº 06 de 30 de dezembro de 2013 – Estabelece os parâmetros de limitação e controle da produção para a promoção da sustentabilidade na exploração dos recursos florestais no Estado de Rondônia
  2. Portaria Sedam – nº 33 de 4 de fevereiro de 2016 – Estabelece prazo para averbação em cartório extrajudicial do Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada – TRMFM
  3. Portaria Sedam – nº 74 – de 06 de fevereiro de 2020. Altera a Portaria nº 230, de 27 de julho de 2017, que disciplina os procedimentos de apresentação do Estudo de Determinação do Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV, nos empreendimentos madeireiros do Estado de Rondônia
  4. Portaria Sedam – nº 88 de 19 de abril de 2013 – Autoriza os PMFS com área igual ou superior a 2.000,00 ha submetido à auditoria externa credenciada pelo INMETRO a AUTEX PLENA
  5. Portaria Sedam – nº 95 de 26 de agosto de 2009 – Instituir as informações mínimas para apresentação da cadeia de custódia e modelos de romaneio da madeira em tora proveniente de Planos de Manejo Florestal, Planos de Exploração Florestal e outros instrumentos técnicos correlatos aprovados pela Sedam
  6. Portaria Sedam – nº 127 de 15 de abril de 2015 – Institui o Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada – TRMFM e o Termo de Vinculação de Reposição Florestal 
  7. Portaria Sedam – nº 131 de 10 de maio de 2017 – Institui o cadastro de entidades religiosas usuárias das espécies florestais Banisteriopsis caapi e Psychotria viridis
  8. Portaria Sedam – nº 186 de 24 de outubro de 2006 – Aprovar os roteiros mínimos para apreciação de Planos de Manejo de Florestal Sustentável – PMFS, Plano Operacional Anual – POA, Relatório de Atividades Pós-Exploratório do PMFS e as especificações dos mapas
  9. Portaria Sedam – nº 230 de 27 de julho de 2017 – Disciplina os procedimentos de apresentação do Estudo de Determinação do Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV, nos empreendimentos madeireiros do Estado de Rondônia e dá outras providências
  10. Portaria Sedam – nº 285 de 17 de junho de 2022 – Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de projetos para uso alternativo do solo em florestas nativas e formações sucessoras no Estado de Rondônia
  11. Portaria Sedam – nº 271 de 09 de junho de 2022 – Dispõe sobre reposição florestal no Estado de Rondônia
  12. Portaria Sedam – nº 499 de 14 de novembro de 2022 – Institui o calendario florestal