• Plano de Manejo Florestal Sustentável – PMFS e Plano Operacional Anual – POA;
• Plano de Exploração Florestal para Uso Alternativo do Solo – PEF;
• Autorização de Supressão Vegetal – ASV;
• Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal – AUMPF;
• Corte de Árvore Isolada – CAI (Sinaflor);
• Projetos de Levantamento Circunstanciado – LC;
• Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV;
• Cadastro de Exploradores e Consumidores de Recursos Florestais – CEPROF.

01. TR Nº 01/SEDAM-CODEF - Formalização de processos florestais.
02. TR Nº 02/SEDAM-CODEF - Reflorestamento para Geração de Crédito de Reposição Florestal.
03. TR Nº 03/SEDAM-CODEF - Autorização de Supressão de Vegetação — ASV.
04. TR Nº 04/SEDAM-CODEF - Plano de Exploração Florestal — PEF para Uso Alternativo do Solo.
05. TR Nº 05/SEDAM-CODEF - Aproveitamento de Árvore Desvitalizada.

06. TR Nº 06/SEDAM-CODEF - Cadastro de CEPROF.
07. TR Nº 07/SEDAM-CODEF - Autorização Prévia à Análise Técnica — APAT.
08. TR Nº 08/SEDAM-CODEF - Solicitação de Pátio Especial.
09. TR Nº 09/SEDAM-CODEF - Levantamento Circunstanciado — LC (floresta plantada).
10. TR Nº 10/SEDAM-CODEF - CRV.
11. TR Nº 11/SEDAM-CODEF - Alteração de nome científico.
12. TR Nº 12/SEDAM-CODEF - Corte de Árvore Isolada — CAI .
13. TR Nº 13/SEDAM-CODEF - Relatório Monitoramento Florestal – RMF.
14. TR Nº 14/SEDAM-CODEF - Apresentação do PMFS e POA.

01. Requerimento padrão SEDAM-CODEF 2024.

02. Requerimento padrão SEDAM-CODEF 2024 — (Editável).

03. Modelo Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada_SEDAM-RO - (Editável)

01. Decreto Estadual nº 12.448/2006 - Instituiu o CEPROF.

02. Decreto Estadual nº 15.871/2011 - Instituir a partir do dia 17/04/2011 o Documento de Origem Florestal - DOF na SEDAM.
03. Decreto Estadual n° 15.933/2011 - Dispõe sobre a silvicultura econômica com espécies nativas ou exóticas no Estado de Rondônia.
04. Decreto Estadual nº 19.989/2015 - Documentos hábeis para comprovação de propriedade para processos de PMFS.
05. Decreto Estadual nº 22.725/2018 - Medidas compensatórias florestais para supressão em área de Reserva Legal.
06. Decreto Estadual nº 23.481/2018 - Procedimentos técnicos para elaboração de PMFS.

01. Instrução Normativa nº 01 de 30 de maio de 2011 – Normatiza a atividade de silvicultura econômica com espécies nativas ou exóticas no estado de Rondônia.

01. Instrução Normativa IBAMA N° 21 de 24 de dezembro de 2014 – Institui o Sinaflor e regras do DOF

02. Instrução Normativa IBAMA Nº 06 de 7 de abril de 2009 - Empreendimentos que envolvam supressão de vegetação, será emitida a Autorização de Supressão de Vegetação – ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal – AUMPF

03. Instrução Normativa IBAMA Nº 14 de 26 de abril de 2018 - Estabelecer regras de transição para as solicitações de atividades florestais protocoladas nos órgãos do Sisnama antes da data de implantação definitiva do Sinaflor
04. Instrução Normativa Ibama N° 16 de 25 de novembro de 2022 - DOF+ Rastreabilidade

05. Instrução Normativa Ibama Nº 02 de 22 de janeiro de 2024 -  SINAFLOR+ Módulo de Autorização Simplificada

01. Instrução Normativa MMA nº 05 de 12 de dezembro de 2006. Procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal. 

02. Instrução Normativa MMA nº 4 de 11 de dezembro de 2006. Autorização Prévia à Análise Técnica - APAT.
03. Instrução Normativa MMA nº 01 de 12 de fevereiro de 2015. Lista as árvores classificadas na categoria Vulnerável – VU no bioma amazônico. 
04. Portaria MMA Nº 148 de 07 de junho de 2022 - DOU - Lista de espécies Vulneráveis.

00. Cartilha para acesso aos Sistemas Sinaflor e DOF+
01. Manual Sinaflor - Primeiro Acesso ao Sinaflor
02. Manual Sinaflor - Cadastro de Empreendimento
03. Manual Sinaflor - Cadastro de Responsável Técnico - RT
04. Manual Sinaflor - Cadastro de Uso Alternativo do Solo
05. Manual Sinaflor - Cadastro de PMFS
06. Manual Sinaflor - Cadastro de POA
07. Manual Sinaflor - Preenchimento Planilha POA_ Importação IF 100%.
08. Manual Sinaflor - Cadastro de ASV
09. Manual Sinaflor - Cadastro de AUMPF
10. Manual Sinaflor - Declaração de Corte, Substituição de Árvores e Ajuste do Cronograma de Exploração.
11. Manual Sinaflor - Cadastro de Corte de Árvores Isoladas - CAI
12. Manual Sinaflor - Cadastro de Exploração de Floresta Plantada
13. Manual Sinaflor -  Arrendamento de imóvel rural

01. Manual SINAFLOR + - Declaração de Corte, Substituição, Traçamento e Registro de Exploração;
02. Manual SINAFLOR + - Visualizar Autorização, Solicitar Renovação e Retificação.

01. Manual do DOF+ Rastreabilidade;

02. Curso IBAMA EAD DOF+ Empreendedor;

03. Consulta de Autenticidade de DOF+

01. Portaria Sedam nº 88 de 19 de abril de 2013 – AUTEX PLENA

02. Portaria Sedam nº 127 de 15 de abril de 2015 – Institui o Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada – TRMFM e o Termo de Vinculação de Reposição Florestal

03. Portaria Sedam nº 33 de 04 de fevereiro de 2016 – Estabelece prazo para averbação em cartório extrajudicial do Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada – TRMFM

04. Portaria Sedam nº 131 de 10 de maio de 2017 – Institui o cadastro de entidades religiosas usuárias das espécies florestais Banisteriopsis caapi e Psychotria viridis

05. Portaria Sedam nº 230 de 27 de julho de 2017 – Disciplina os procedimentos de apresentação do Estudo de Determinação do Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV, nos empreendimentos madeireiros do Estado de Rondônia e dá outras providências

06. Portaria Sedam nº 74 de 06 de fevereiro de 2020 - Altera a Portaria Sedam nº 230, de 27 de julho de 2017, que disciplina os procedimentos de apresentação do Estudo de Determinação do Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV, nos empreendimentos madeireiros do Estado de Rondônia

07. Portaria Sedam nº 271 de 09 de junho de 2022 – Dispõe sobre Reposição Florestal no Estado de Rondônia
08. Portaria Sedam nº 285 de 17 de junho de 2022 – Dispõe sobre procedimentos técnicos para projetos para uso alternativo do solo em florestas nativas do Estado de Rondônia
09. Portaria Sedam nº 499 de 14 de novembro de 2022 - Institui o calendário florestal

10. Portaria Sedam nº 137 de 21 de março de 2024 - Gestão Florestal do Estado de Rondônia

01. Resolução CONAMA nº 237 de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental;

1. 02. Resolução CONAMA nº 379 de 19 de outubro de 2006 - Cria e regulamenta sistema de dados e informações sobre a gestão florestal no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SiSNAMA;
2. 03. Resolução CONAMA nº 406 de 02 de fevereiro de 2009 – Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável- PMFS com fins madeireiros, para florestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia;
   04. Resolução CONAMA nº 411 de 06 de maio de 2009 – Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros;
   05. Resolução CONAMA nº 428 de 17 de dezembro de 2010 – Dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação;
   06. Resolução CONAMA nº 474 de 06 de abril de 2016 – Altera a Resolução n° 411/2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos.

01. Resolução CONSEPA nº 08/2016 - Dispõe sobre os Procedimentos de análise de Estudos de alteração do Coeficiente de Rendimentos Volumétrico - CRV, conforme art. 5º da resolução CONAMA nº 474, de 06 de abril de 2016.

02. Resolução CONSEPA nº 01/2018 - Altera a Resolução CONSEPA nº 008/2016 - Procedimentos de análise de Estudos de alteração do Coeficiente de Rendimentos Volumétrico - CRV.

01. Lei Estadual nº 3.686 de 08 de dezembro de 2015 - Licenciamento do estado de Rondônia;

02. Lei Complementar nº 873 de 12 de maio de 2016 – Institui a política agrícola para florestas plantadas do Estado de Rondônia;
03. Lei Estadual nº 3.925 de 17 de outubro de 2016 – Estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de Reserva Legal;

04. Lei Estadual nº 3.941 de 12 de dezembro de 2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.686 de 8 de dezembro de 2015.

01. Portal Transparência da SEDAM;

02. GeoPortal da SEDAM;

03. Dados abertos do IBAMA.