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Uso do fogo suspenso por 120 dias

30 de junho de 2021 | ASCOM

O Decreto 10.735/2021 , publicado governo federal, proíbe por um período de 120 dias o emprego de fogo em práticas agropastoris e florestais, a contar da data de publicação do decreto (28 de junho de 2021). A medida é válida para todo o território nacional.

O decreto permite algumas exceções como as práticas agrícolas de subsistência de populações tradicionais e indígenas; e atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação e controle fitossanitário, “desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente”.

 

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