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Sedam e Alta Floresta dão os primeiros passos para a Descentralização Ambiental do município

20 de setembro de 2019 | ASCOM

No último dia 18, a Assessoria de Descentralização Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, se reuniu com a equipe de Meio Ambiente do município de Alta Floresta juntamente com o Secretário Municipal, Giovan Damo, para tratar da descentralização ambiental do município, na ocasião foram esclarecidos as dúvidas quanto às legislações e enquadramentos das atividades passivas de licenciamento ambiental, corpo técnico necessário entre outros requisitos da Resolução do Conselho Estadual de Política Ambiental – Consepa 07/2015.

Márcia Alves, assessora de Descentralização Ambiental da Sedam, esclareceu como se dá o processo de repasse das ações para o município, enfatizando os benefícios que trará ao empresário que necessita estar licenciado, hoje os requerimentos para o processo de licenciamento são protocolados no Escritório da Sedam e encaminhados para Porto Velho onde acontece a analise, com a descentralização os empresários terão feedback direto do município tendo mais celeridade nos procedimentos.

Giovan aproveitou a ocasião para solicitar apoio da Sedam, quanto aos materiais gráficos de Educação Ambiental, para as ações que serão desenvolvidas nas escolas do município. A Sedam juntamente com a Secretaria municipal continuarão com as tratativas para a consolidação da municipalização da gestão ambiental em Alta Floresta.