Slides

PRA

13 de fevereiro de 2020 | ASCOM

Prezados (as) Usuários (as),

Informamos que em virtude da implementação de melhorias no Módulo PRA, está
temporariamente SUSPENSO a emissão de Termo de Compromisso através do SICAR-RO.
Informamos que os Projetos de Recuperação de Área Degradada ou Alterada (Pradas)
deverão ser encaminhados fisicamente para a Coordenadoria de Monitoramento e
Regularização Ambiental RURAL – COMRAR, seguindo as diretrizes constantes na
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 que dispõe sobre o processo administrativo
de regularização das áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso
Restrito, no âmbito do Programa de Regularização Ambiental do Estado de Rondônia.
Ressaltamos que a SEDAM-RO está empenhada em promover o melhor atendimento aos
seus usuários, e que para tal, este procedimento se faz necessário.
Contamos com a compreensão de todos (as) e nos colocamos a disposição para maiores
esclarecimentos.

Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural – COMRAR
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM

Categorias: Slides

Compartilhe

wpChatIcon