Rondônia avança na Descentralização da Gestão Municipal

Prefeito de Cacoal

Prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, assinando Termo de Cooperação

Mais dois municípios aderiram a Descentralização da Gestão Municipal, e com a assinatura do Termo de Cooperação, o estado transfere aos municípios a competência da Gestão Ambiental que se dá com a aprovação pelo Conselho Estadual de Proteção Ambiental – CONSEPA, e a partir da assinatura do Termo, o município está apto a realizar o licenciamento ambiental e fiscalização em âmbito local de atividades de baixo e médio impacto conforme sua capacidade.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Vilson de Salles Machado, a transferência da competência para aos municípios para licenciar e fiscalizar vai ajudar de forma significativa o estado a cumprir suas metas com relação às políticas de meio ambiente, além de possibilitar um atendimento mais ágil para os empreendimentos existentes no estado através do licenciamento local.

Na ultima semana a Sedam recebeu a visita da prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues, e do prefeito de Jaru, João Gonçalves da Silva Junior, onde foi assinado o Termo de Cooperação.

Prefeito de Jaru

Prefeito de Jaru, João Gonçalves Junior, assinando Termo de Cooperação

Segundo Marco Antônio, Assessor de Descentralização e Coordenador do Grupo Ocupacional Transitório - GOT, responsável pela execução do Projeto de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental Integrado - PDSEAI, o estado está muito próximo de cumprir a meta assumida junto ao Fundo Amazônia através de contrato assinado junto ao BNDES que tem por objetivo a descentralização de 20 municípios. Atualmente encontram-se descentralizados 19 (dezenove) municípios que já assinaram o Termo de Cooperação. Ainda, segundo Marco Antônio, além de terem a oportunidade de realizar o licenciamento local, fortalecendo o sistema municipal do meio ambiente além de dar agilidade aos processos de licenciamento favorecendo os empreendedores locais, os municípios também serão apoiados pelo Estado com mobiliários, equipamentos de informática e veiculo 1000cc (01 para cada município), sendo que os recursos são oriundo do Fundo Amazônia por meio de contrato de colaboração financeira firmada entre o estado e o BNDES.

 

Fonte

Eliezer de Oliveira 

Banner_Landing_750x120 modulo_de_consulta_publica_CAR_menor_03_03 fogo750x120 Banner_-_site_sedam UMIRIZAL

MENU