Informação acerca do número de emissão de outorgas do direito de uso de recursos hídricos subterrâneos do Estado de Rondônia no ano de 2017

Recursos Hídricos foto destaque

No ano de 2017, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), por meio da Coordenadoria de Recursos Hídricos (COREH), emitiu 127 Outorgas do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos e 01 Dispensa de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos Subterrâneos, totalizando 128.

O município em que foi outorgado a maior quantidade de poços foi o de Porto Velho com 48 Outorgas/Dispensa de Outorga, seguido do município de Vilhena com 08 Outorgas e dos municípios de Buritis e Pimenta Bueno, ambos com 07 Outorgas. A Tabela 01 mostra os municípios em que foram emitidas as Outorgas/Dispensa de Outorga, enquanto que a Figura 01 apresenta o gráfico com os percentuais de cada município onde foram emitidas as Outorgas/Dispensa de Outorga.

Tabela 1 - Emissão de Outorgas por município no ano de 2017.

OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS POR MUNICÍPIO (2017) %
ALTO PARAÍSO 2 1,56
ARIQUEMES 1 0,78
BURITIS 7 5,47
CACOAL 4 3,13
CANDEIAS DO JAMARI 4 3,13
CEREJEIRAS 2 1,56
COSTA MARQUES 2 1,56
CUJUBIM 2 1,56
ESPIGÃO D'OESTE 1 0,78
GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 2 1,56
GUAJARÁ-MIRIM 2 1,56
ITAPUÃ D'OESTE 1 0,78
JARU 5 3,91
JI-PARANÁ 4 3,13
MACHADINHO D'OESTE 2 1,56
NOVA MAMORÉ 2 1,56
NOVA UNIÃO 2 1,56
NOVO HORIZONTE D'OESTE 1 0,78
OURO PRETO D'OESTE 4 3,13
PIMENTA BUENO 7 5,47
PORTO VELHO 48 37,50
PRESIDENTE MÉDICI 1 0,78
ROLIM DE MOURA 6 4,69
SANTA LUZIA D'OESTE 1 0,78
SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ 1 0,78
SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 2 1,56
SERINGUEIRAS 2 1,56
TEIXEIRÓPOLIS 1 0,78
VALE DO ANARI 1 0,78
VILHENA 8 6,25
TOTAL 128 100,00

 

Quantidade de outorgas

 Figura 01 - Gráfico de Outorgas/Dispensa de Outorga emitidas por município no ano de 2017.

Já, quando levado em consideração a Finalidade de Uso dos Recursos Hídricos Subterrâneos, as Outorgas/Dispensa de Outorga emitidos indicam que o principal uso da água está vinculado ao Consumo Humano, com 38 Outorgas/Dispensa de Outorga emitidas, seguidos de Uso Industrial com 35 Outorgas/Dispensa de Outorga emitidas e uso em Postos de Combustíveis, com 21 Outorgas/Dispensa de Outorga emitidas. A Tabela 02 mostra os Usos da Água para que foram emitidas as Outorgas/Dispensa de Outorga, enquanto que a Figura 02 apresenta o gráfico com os percentuais de cada Usos da Água que foram emitidas as Outorgas/Dispensa de Outorga.

Tabela 2 - Emissão de Outorgas por Usos de Água no ano de 2017.

OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS (2017) %
ABASTECIMENTO PÚBLICO 3 2,34
CONDOMÍNIO 7 5,47
CONSUMO HUMANO 38 29,69
CRIAÇÃO ANIMAL 2 1,56
GERAÇÃO DE ENERGIA 5 3,91
HOSPITAL 2 1,56
HOTEL 2 1,56
INDUSTRIAL 35 27,34
IRRIGAÇÃO 1 0,78
LAVAGEM DE VEÍCULOS 4 3,13
MINERAÇÃO 1 0,78
PISCICULTURA 1 0,78
POSTO DE COMBUSTÍVEL 21 16,41
RECREAÇÃO 1 0,78
RESTAURANTE 1 0,78
SANEAMENTO 3 2,34
TERMOELÉTRICA 1 0,78
TOTAL 128 100,00

 

 

Quantidade de outorgas2 copy

 Figura 02 -Gráfico de Outorgas/Dispensa de Outorga emitidas por Uso da Água no ano de 2017.

 

Fonte
COREH/SEDAM
Paulo Sérgio Mendes - Msc. Geólogo - Analista Ambiental
 
 
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