Sedam capacita mais uma turma de Agente Ambiental

CURSO AVV PIMENTEIRAS

Entre os dias 19 e 23 de março foi realizada no município de Pimenteiras do Oeste mais um curso de Capacitação para formação de Agente Voluntário. Trata-se de um curso oferecido conforme estabelece a legislação federal 9.608/98 e regulamentada pelas portarias federais 003 CONAMA e 001 Estadual/Sedam, tem como base curricular diversos temas ambientais e sociais, a fim de fornecer o poder constatação para os agentes formados e estes possam atuar como multiplicadores voluntários em suas regiões, principalmente nas áreas rurais.

No entorno do Parque Estadual Corumbiara o Programa está dividido em três etapas: a primeira aconteceu emPorto Rolim de Moura, a segunda em Pimenteiras do Oeste, e a terceira acontecerá em Abril no município de Alto Alegre dos Parecis. Ao todo serão mais de 60 agentes habilitados e portariados para atuar como multiplicadores das informações recebidas junto à comunidade onde residem.

A parceria entre a Coordenadoria de Educação Ambiental (CEAM) e a Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) tem desenvolvido planos de trabalho, tendo como principal documento norteador o "Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental no âmbito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - ENCEA".

 "É uma estratégia com princípios, diretrizes, objetivos e propostas de ações voltadas ao (re)conhecimento, valorização, criação, implementação, gestão e proteção das Unidades de Conservação federais, estaduais e municipais de todas as categorias previstas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Toma como ponto de partida um diagnóstico contínuo das ações de Comunicação e Educação Ambiental nas Unidades de Conservação Brasileiras que revela as fragilidades e potencialidades das propostas em curso no Brasil. Partindo essa compreensão, aponta caminhos para superação das dificuldades e sistematização e difusão dos êxitos, gerando conhecimento a ser aproveitado para a Gestão das UCs. O cerne da ENCEA está nos processos inclusivos e no fortalecimento da cidadania, oportunizados por espaços e meios de comunicação e participação que desencadeiam a tomada de decisão consciente pelas comunidades sobre as UCs. A proposta é que tais meios e espaços sejam criados e/ou fortalecidos em todas as etapas pertinentes à existência de uma Unidade de Conservação: a criação, a implementação e a gestão."

A Coordenadoria de Educação Ambiental da Sedam, atualmente vem executando o Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado de Rondônia/Sedam e o Ministério do Meio Ambiente, e dentre as metas encontra-se o curso de formação dos Agentes Ambientais Voluntários - AAV e a implantação do ENCEA. 

O curso foi ministrado pelo Eduardo e Daniela Moreira (Socióloga), ambos da equipe da Coordenadoria de Educação Ambiental da Sedam, com o apoio do Chefe do Parque Corumbiara – Raimundo Dima Lima e com recursos do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA.

 

Fonte
ACRI - Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais

Plano Estadual de Recursos Hídricos é apresentado em seminário em Porto Velho

Semana da água 22.03.18 Foto Daiane Mendonça 1

Em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado anualmente, desde 1993, no dia 22 de março, o coordenador estadual Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), José Trajano, participou na manhã desta quinta-feira do Projeto Semana da Água com o tema Água e as Mudanças Climáticas, evento promovido pela parceria do estado com a prefeitura de Porto Velho, no auditório do Instituto Federal de Rondônia (Ifro).

Trajano apresentou aos convidados, acadêmicos e técnicos de órgãos envolvidos com o tema, o Plano Estadual de Recursos Hídricos, elaborado e concluído no final de 2017. “Essa é uma ferramenta muito importante para o desenvolvimento das políticas públicas com relação aos recursos hídricos no estado, norteando todas as fontes de recursos, como projetos e programas federais que podem financiar as ações a serem colocadas em prática. Um exemplo disso é o balanço de disponibilidade hídrica do estado”, explica o técnico.

O coordenador justificou que é preciso ter o planejamento correto de retirada hídrica de um rio ou igarapé, considerando a capacidade de suportar a vazão retirada, sem prejudicar a jusante, evitando-se assim a escassez da água ou até mesmo a seca. “Uma das políticas públicas previstas no plano a serem também implementadas é o fortalecimento da instituição ambiental, dotando o órgão de equipamentos, pessoas, capacitação. Outra coisa é a consolidação e implementação do instrumento de gestão de recursos hídricos, que é a outorga, os planos de bacias. O plano faz um cenário com 58 quesitos, para cinco, 10 e 20 anos de trabalho”.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos prevê 89 programas do governo federal que podem receber projetos para desenvolver os trabalhos nas fontes hídricas do estado, assim como os agentes financiadores como é o caso da Caixa Econômica Federal. “Com a Caixa, por exemplo, temos o convênio e estamos elaborando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. Mas também estamos cumprindo a Lei Complementar 141, que trata sobre a descentralização, passando o licenciamento ambiental para os municípios, conforme a capacidade técnica de cada um. Assim eles também contribuem com os quesitos de baixo e médio impacto, ficando com as questões de alto impacto ambiental. Precisamos chegar a uma consciência coletiva sobre o consumo da água e a preservação das fontes”, conclui Trajano.

Fonte
Texto: Vanessa Farias
Fotos: Daiane Mendonça 
Secom - Governo de Rondônia

Continua cadastro de projetos para mapeamento das boas práticas ambientais desenvolvidas em Rondônia

Vale do Guaporé EcoVale 02 084

Ideia é mapear projetos de educação ambiental desenvolvidos em Rondônia

Considerando que o Estado de Rondônia possui grande riqueza de conhecimento, projetos e ações voltados às questões socioambientais desenvolvidos por diferentes públicos, sem ampla divulgação, a Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) iniciou em agosto do ano passado o mapeamento de boas práticas ou programas de educação ambiental elaborados por instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e pessoas físicas. Em seis meses, conforme a coordenadora Maria do Rosário, há apenas um projeto da Universidade Federal de Rondônia (Unir) inserido na plataforma da Sedam, enquanto outros três de Vilhena, Corumbiara e Alto Alegre dos Parecis aguardam a inserção.

A proposta deste mapeamento é reforçar as ações da educação ambiental no estado, promovendo a troca de experiência e a disponibilização de um banco de dados com informações precisas sobre as ações desenvolvidas em todos os municípios, um trabalho que Maria do Rosário acredita ser importante para pesquisas na internet tanto por alunos quanto por professores, profissionais da área ambiental e afins, entre outros.

Ela explicou que a iniciativa cadastrada por uma professora do Departamento de Biologia da Unir consiste em um aplicativo (Projeto Urubu) que trata de animais mortos nas rodovias. Já os que aguardam a isenção no mapeamento tratam da recuperação de nascentes em Vilhena e Corumbiara; e poesia, desenho e prosa sobre o meio ambiente desenvolvido pelo Conselho Municipal de Educação Ambiental de Alto Alegre com alunos do ensino fundamental.

Para participar do mapeamento, a pessoa deve acessar o site: www.sedam.ro.gov.br, na seção interatividade clicar em Educação Profissional e em seguida no link Mapeamento de Experiências em Educação Ambiental, que contempla 46 áreas, como agricultura, biodinâmica, biológica ou agroecológica; apicultura; arte educação ambiental; ecoturismo, diversificação da produção; economia solidária; gestão de resíduos sólidos; manejo florestal; gestão de águas e bacias; parques, manejo de animais silvestres; restauração e recuperação de ecossistemas; jardins e arborização urbana e valorização de produtos da biodiversidade; e por fim cadastrar a iniciativa no espaço reservado para preenchimento das informações básicas.

Após o processo de captação dos projetos, Maria do Rosário revelou que a proposta é tornar o site da Sedam uma referência para estudos e pesquisas sobre questões ambientais. “Nossa ideia é fazer com que o público ao buscar uma informação clique na página da Sedam e lá conste uma espécie de mapa, com a identificação das ações de cada um dos 52 municípios do estado”, ressaltou.

Sobre o direito autoral dos projetos, a gerente de Atividades Ambientais da Sedam, Daniela Moreira, observou que será mantido. “Muitas pessoas têm receio de inserir seus projetos, mas não devemos esquecer que a autoria é da pessoa, mas o meio ambiente é de todos, e deve ser preocupação de todos também indicar meios para preservá-lo”, ponderou.

PARQUE CORUMBIARA

Maria do Rosário e Daniela ainda falaram sobre os projetos de educação ambiental previstos para ser desenvolvidos com alunos da rede pública, no período de 2018/2019, no Parque Estadual de Corumbiara, que abrange também os municípios de Cerejeiras, Pimenteiras, Alto Alegre dos Parecis e Alta Floresta do Oeste. Trata-se do Semeando o Futuro, Educação Ambiental sob a Ótica Infanto-Juvenil, Valorização do Meio Ambiente por Meio da Escrita e Produção de Audiovisuais.

Com relação a Semeando o Futuro, ela explicou que a proposta do Batalhão da Polícia Ambiental é que sejam trabalhados viveiros e a recuperação de nascentes do rio Corumbiara, em Alta Floresta, onde se percebe a redução do volume de água. Teatro, palestras, distribuição de brindes, reconhecimento de plantas e identificação de animais também fazem parte do projeto”, citou Maria do Rosário, ressaltando que a ideia é que todo o trabalho desenvolvido em Alta Floresta e nos outros quatro municípios seja expandido a todos no entorno do parque.

O Sob a Ótica Infanto-Juvenil é uma iniciativa da prefeitura de Pimenteiras para ser trabalhada com os jovens em desconformidade com a lei, com acompanhamento do Judiciário e demais órgãos que tratam dos adolescentes em conflito com a lei. O Valorização do Meio Ambiente por Meio da Escrita é de u grupo de educadores de Alto Alegre dos Parecis; e o de audiovisuais, de Cerejeiras.

Todos os recursos financeiros são do Parque, via Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). “Vale reforçar que todos os projetos são monitorados para que ao foco fique sempre na questão ambiental do Parque Corumbiara”.

Fonte
Texto: Veronilda Lima
Fotos: Giliane Perin e Machado
Secom - Governo de Rondônia

Sedam e Banco do Povo entregam crédito aos extrativistas da Reserva Rio Cautário

EXTRATIVISTAS

No último dia 09 (sexta-feira) aconteceu no município de Costa Marques a entrega de crédito aos extrativistas da Reserva Rio Cautário. O valor concedido através do Banco do Povo com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) faz parte da Política Pública que vem sendo implementada pela Secretária, por meio da Coordenadoria de Unidades de Conservação, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva sustentável exercida pelas comunidades tradicionais das Unidades de Conservação.

A população da Reserva Extrativista Rio Cautário enfrenta diversas dificuldades na extração da Castanha do Brasil, financeiras, estruturais e com atravessadores que, além de não recolherem impostos, se aproveitam das dificuldades financeiras dos extrativistas ao adiantarem dinheiro no intuito de garantir o monopólio da compra de Castanhas com preços que por vezes, chegam a ser injustos.

Sendo assim, o crédito visa subsidiar a coleta de castanha garantindo aos extrativistas a possibilidade de comercializar os subprodutos florestais com preços justos. O valor do crédito concedido a cada extrativista foi de R$ 2,500,00 reais, sendo beneficiados 24 extrativistas nessa primeira ação, sendo distribuído mais de R$ 60.000,00 reais.

O evento também contou com o lançamento do Selo Verde, selo esse institucional de reconhecimento extrativista que tem o objetivo de agregar valor aos produtos e subprodutos de origem florestal oriundos de Unidades de Conservação, incentivando e reconhecendo empresas que adquirem produtos de Unidades de Conservação.

Durante a cerimônia foram lançados dois selos, um para reconhecer as empresas que adquiriram produtos de origem extrativista e outra para reconhecimento de entidades que contribuíam para o desenvolvimento sustentável de Unidades de Conservação.

O Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Vilson de Salles, fez questão de parabenizar a Coordenadoria de Unidades de Conservação pela ação realizada junto aos extrativistas, ressaltando a preocupação que a Secretaria tem com as comunidades tradicionais e que esse é apenas o começo de muitas ações a serem realizadas juntamente as Unidades de Conservação.

 

EXTRATIVISTAS ENTREGA CREDITO

 

Fonte
ACRI - Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais

Projeto piloto de recuperação de mata ciliar deve reflorestar áreas de 16 nascentes na cidade de Nova União

Mudas 5

Iniciado em 2017, o projeto Recuperar, incluído no Programa Floresta Plantada da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), tem para este ano uma previsão de investimento de R$ 192 mil na recuperação de 16 nascentes localizadas no município de Nova União, onde o governo do estado trabalha o projeto piloto de reflorestamento de matas ciliares. Segundo o coordenador do Programa, Edgar Menezes, será investido R$ 12 mil por nascente.

O projeto Recuperar nasceu da necessidade de proteção e recuperação de nascentes de águas, detectada por um levantamento realizado pela Sedam. “O estado teve uma ocupação no passado de forma desordenada e muitas das sub-bacias e bacias hidrográficas, regiões de rios onde se formam as nascentes de águas, ficaram seriamente comprometidas. Ao longo desse processo, pouca coisa se fez de concreto, e o governador Confúcio Moura se preocupou com essa questão e procurou meios para atender a essa demanda”, diz Menezes.

A sub-bacia do Rio Jaru, que deságua no Rio Machado, compreende a 15 municípios. A região é de muita atividade pecuária, também piscicultura, agrícola e produção leiteira. O problema para os produtores locais é que, com a chegada do verão, as águas “desaparecem” na maioria dos igarapés. “Ter uma propriedade rural e não ter condições de água para atender à produção e consumo próprio, o local se torna inviável. E nessa região o ambiente está profundamente descaracterizado do seu natural, bastante afetado. O nosso estudo fez o mapeamento de todas as principais nascentes dos rios que drenam para o Rio Jaru, mostrando claramente a necessidade de recuperação, com preocupação voltada para as cabeceiras das nascentes”, considera o coordenador.

No levantamento, o município de Nova União foi apontado como o mais afetado entre os 15 cobertos pelo Rio Jaru, e precisava de medidas urgentes. Em Nova União, 583 nascentes de águas foram descobertas. Como muitas estão dentro de propriedades rurais, 16 proprietários foram escolhidos para aderir ao programa. Nos critérios para a escolha, está a vontade expressa deles em participar do trabalho, locais de boa visibilidade para que as experiências bem sucedidas sejam replicadas para os demais munícipes e outras cidades da região. Para isso a Sedam teve o apoio da prefeitura local e da Emater, com a facilidade de comunicação diretamente com os produtores.

O governo entra com a distribuição de madeira e arame para cercar 6.000 m² de área das propriedades onde estão as nascentes escolhidas, e as mudas que deverão ser plantadas. Todo o trabalho de mão de obra fica por conta dos proprietários. Este ano, nova licitação deverá ser feita para a aquisição de um caminhão, mudas, madeiras e arames, com previsão orçamentária de R$ 717 mil.

“Simultaneamente a isso, estamos fazendo um trabalho no município de Jaru, com a recuperação do Igarapé Mororó, que é um importante curso de água que passa em boa parte do perímetro urbano da cidade e está com sua cobertura vegetal totalmente comprometida. Até a próxima semana terminaremos de fazer o levantamento de todos os proprietários da área, com o diagnóstico, e ate o final do ano, esperamos concluir esse trabalho de recuperação, assim como o de Nova União”, completa Menezes.

Com essa mobilização, o governo espera mais adesão de outras prefeituras e produtores rurais para a recuperação de suas nascentes, com responsabilidade dividida entre todos os interessados. “Nós seguimos o decreto estadual de recuperação de matas ciliares, que responsabiliza o governo pelo fornecimento de mudas. O governo está ‘puxando o carro’, o Ministério Público tem sido grande incentivador no sentido de intimar o produtor para mostrar que nós precisamos nos mobilizar, porque a água que se pensava antigamente que era um bem infinito, hoje já se sabe que pode acabar”.

Para garantir a produção e distribuição de mudas, o governo está em processo de implantação de seis viveiros em pontos estratégicos do estado, sendo Porto Velho, Ariquemes e Rolim de Moura, que já estão em andamento, e Espigão do Oeste, Escola Abaitará – em Pimenta Bueno, e Jaru. “São R$ 900 mil de recursos delegados, e até o final do ano esperamos que estejam todos montados e consolidados, e que esses projetos atrelados ao programa sejam exemplos para todos os municípios e que seja dado continuidade, como espelhos para novas iniciativas nos próximos anos”, concluiu o coordenador do Programa Floresta Plantada.

Fonte
Texto: Vanessa Farias
Fotos: Secom
Secom - Governo de Rondônia

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