Objetivo

Apoiar a gestão ambiental, incluindo ações voltadas para a proteção das unidades de conservação estaduais, para a consolidação do cadastro ambiental rural (CAR) e para o fortalecimento da gestão ambiental municipal, de modo a contribuir para o combate ao desmatamento e à degradação florestal no estado de Rondônia


O projeto

As ações do projeto visam contribuir para o combate ao desmatamento e à degradação florestal no estado de Rondônia por meio de ações de monitoramento e controle, de ordenamento territorial e de apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.

Nas componentes de monitoramento e controle e de ordenamento territorial destacam-se as ações voltadas para a proteção das unidades de conservação estaduais, para a consolidação do cadastro ambiental rural (CAR) e para o fortalecimento da gestão ambiental municipal.

O projeto também tem como foco as áreas críticas de pressão por desmatamento e conflitos, especialmente no entorno das unidades de conservação e nos cinco municípios que constam da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com os municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento.

As ações do projeto incorporam ainda uma perspectiva de desenvolvimento econômico sustentável, destacando-se a realização de diagnóstico de florestas plantadas no estado de Rondônia e a implementação de uma política estadual de concessão de florestas de rendimento sustentável.

Lógica de intervenção

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável", "Monitoramento e Controle e "Ordenamento Territorial" do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Atividades realizadas/Projetos em execução (FASES?)

Foram adquiridos equipamentos (veículos e itens de informática) destinados à realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no estado.

Diversos processos licitatórios necessários para implementação de atividades previstas no projeto foram iniciados, dos quais alguns já se encontram em fase final para contratação dos serviços, tais como a estruturação de mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal no estado e a realização de diagnóstico das áreas de florestas plantadas no estado. Foi também realizado, com recursos humanos próprios, um diagnóstico da situação dos 52 municípios do estado no que diz respeito à estrutura institucional para apoio a atividades na área ambiental.

Valor total do projeto: R$ 35.576.602,00

Valor do Fundo Amazônia: R$ 32.659.602,00

Valor de contrapartida

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