Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - PROGESTÃO

Progestao

 

O PROGESTÃO é um programa de incentivo financeiro aos sistemas estaduais para aplicação exclusiva em ações de fortalecimento institucional e de gerenciamento de recursos hídricos, mediante o alcance de metas definidas a partir da complexidade de gestão (tipologias A, B, C e D) escolhida pela unidade da federação.

Rondônia aderiu ao Progestão por meio do Decreto nº 18.045, de 24 de julho de 2013, o qual definiu como entidade coordenadora do Programa no estado a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. O estado selecionou a tipologia B de gestão, aprovou o Quadro de Metas junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos e assinou o contrato Progestão com a ANA em 26 de novembro de 2013, definindo para a certificação o período de 2013 a 2016.

 Adesão Pacto Nacional pela Gestão das águas           
 Aspectos Conceituais do Progestão
 Estratégia para o Progestão
 Folder progestão
 Formulário de Metas 2013
 Resolucão ANA-Progestão

 

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