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Período do defeso tem início dia 15 de novembro no Estado de Rondônia

pesca periodo de defeso

Resultado de reuniões da Câmara Técnica de Ordenamento Pesqueiro, a portaria nº 388/SEDAM/2018 determina as condições do defeso durante o período de 15 de novembro de 2018 a 15 de março de 2019, com exceção das espécies tambaqui e pirarucu que possuem normativa própria.

De acordo com a analista ambiental, Letícia Matias, os apontamentos foram feitos baseados principalmente na Portaria IBAMA n.º 048 de 05 de Novembro de 2007, que estabelece as principais normas de pesca para este período de reprodução natural dos peixes na Bacia hidrográfica do Rio Amazonas.

Fica permitida a pesca profissional/artesanal e amadora esportiva na categoria pesque e solte, exclusivamente na calha da bacia do rio Madeira, sendo respeitadas às áreas de segurança a montantes e a jusante das Usinas Hidrelétricas. No restante do Estado, inclusive na calha do Rio Jamari, a pesca é totalmente proibida.

No trecho permitido, fica terminantemente proibida a captura de pescada (Plagioscion squamosissimus), surubim (Pseudoplatystoma fasciatum), caparari (Pseudoplatystoma tigrinum) pirapitinga (Piaractus brachypomus) e jatuarana (Brycon spp). As espécies dourada (Brachyplatystoma rousseauxii) e filhote (Brachyplatystoma filamentosum) só poderão ser capturadas com tamanho superior a 65 cm, medido sem cabeça.

Foi estipulado a cota de captura de 300 kg para o pescador profissional/artesanal, que poderá utilizar apetrechos como malhadeiras com malha superior ao n°10, linha de mão ou vara, linha e anzol. Já o pescador amador, poderá pescar na modalidade pesque e solte, apenas com apetrechos como linha de mão ou vara, linha e anzol. O pescado capturado nesta modalidade deve ser consumido exclusivamente no local, sendo vedado seu transporte e comercialização.

Cleber do Amaral, analista ambiental, ressalta ainda que para comercialização de produtos pesqueiros de espécies proibidas procedentes de rios, o responsável deverá apresentar a declaração de estoque pesqueiro junto à Sedam, até o dia 25 de novembro de 2018.

Já no período de defeso, só será permitida a comercialização de produtos pesqueiros de espécies proibidas, se procedentes de aquicultores devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual e obedecendo a Instrução Normativa Nº. 04, de 30 de maio de 2.014, emitida pelo órgão competente.

Fonte
Gerência de Pesca e Aquicultura da Sedam

BARRA NEWS

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Governador Daniel Pereira nomeia interinamente titular e adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Ambiental

Gov Daniel P

O funcionário de carreira e engenheiro florestal Renato Berwanger da Silva foi nomeado nessa quarta-feira (7), pelo governador de Rondônia, Daniel Pereira, para ocupar interinamente o cargo de secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, em substituição a Hamilton Santiago Pereira; enquanto o biólogo Jorge Lourenço da Silva, também do quadro efetivo estadual, foi nomeado para o cargo de adjunto, no lugar de Osvaldo Luiz Pitaluga e Silva. Hamilton e Pitaluga foram exonerados por serem alvo da Operação “Pau Oco”, deflagrada nessa segunda-feira (5) pela Polícia Civil.

Daniel Pereira disse apoiar as investigações para que tudo seja esclarecido e as medidas cabíveis tomadas para que as ações da Sedam não sofram interrupção.

Renato Berwanger ocupava o cargo de diretor executivo da Sedam; e Jorge Lourenço respondia pela Coordenação de Unidade de Conservação. No mesmo decreto também foi exonerado Átila Lima e Silva, da Coordenação de Desenvolvimento Florestal.

Os atos de exoneração e nomeação foram publicados no Diário Oficial (Diof) desta quinta-feira (8).

A Polícia Civil cumpriu mandados de prisão, busca e apreensão contra servidores públicos efetivos e comissionados acusados de extração ilegal de madeiras em áreas florestais de jurisdição estadual, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros crimes.

 

Fonte
Texto: Veronilda Lima
Secom - Governo de Rondônia
 
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Sedam e ESEC Serra dos Tres Irmãos realiza curso de Agricultura Familiar

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A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com recursos do BNDES e em parceria com a ESEC Serra dos Três Irmãos realizou um curso de Boas Práticas na Agricultura Familiar.

A Agricultura familiar é um processo produtivo desenvolvido por pequenos proprietários rurais, sendo sua família a mão de obra predominante. Por isso é importante o trabalho de uma agricultura sustentável, que não agrida o ambiente, e concilie as atividades de subsistência em conjunto com a preservação do meio ambiente.

O objetivo do curso foi de promover o conhecimento para a preservação ambiental das Unidades de conservação, e ainda, possibilitar o manejo sustentável das áreas de influencia no entorno da ESEC Serra dos Três Irmãos, principalmente, a área que apresenta maior potencial e que possa ser manejada de forma sustentável.

O curso contou com a participação de 30 moradores do PA Joana Darc III, localizado no entorno da ESEC Serra dos Três Irmãos. E aconteceu na base da ESEC localizada no assentamento.

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Uma das atividades realizada foi a Feira de troca de Sementes, momento de extrema riqueza e troca de experiências. Foi realizada também oficina de elaboração de controle alternativo de pragas, com a utilização de fumo, sabão, folhas, frutas, pimenta do reino, canela, alho entre outros. Ambos momentos de interação e de compartilhamento de conhecimento e vivencias. Segundo Maria do Rosário Almeida da Silva, parte da equipe da ESEC, a idéia é trazer fontes de controle de pragas com o que o morador possui em seu quintal, não carecendo ir em casas de lavouras, para a aquisição de defensivos químicos, onde o produtor precisa gastar, para controlar as pragas, e ainda pode poluir ao fixar agrotóxico na produção.

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A Aula de Campo trouxe reflexões com relação ao cultivo x tempo x espécie x sombreamento. Mostrou que cada produtor é um experimentador. Dessa forma cada área visitada, foi rica em critérios e iniciativa pessoal e de experimentosorientados.

A Certificação dos Cursistas, aconteceu com a distribuição de 49 Mudas (Fruta Pão, Jatobá, Tamarino, Andiroba, Fava Branca, Caju Pérola Negra, Cumaru Ferro, Copaiba, Timburi) cultivadas e entregues pela Brigada do PREVFOGO do IBAMA, localizada na linha 15, no Assentamento Joana D´arc III. Segundo a Gestora da Esec. Jucyley Candido, “o curso trouxe um olhar mais critico aos moradores uma vez que apresentou experiências desenvolvidas em outros locais da Amazônia, e que hoje são referencia em Agricultura Familiar”, conclui.

Fonte
Coordenadoria de Unidades de Conservação (CUC)
 
BARRA NEWS
 

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ERGA de Vilhena recebe estudantes do IFRO Campus Colorado do Oeste em visita técnica

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No dia 14 de setembro de 2018, os estudantes das turmas de Agronomia e Gestão Ambiental do IFRO Campus Colorado do Oeste realizaram uma visita técnica ao Escritório Regional da Sedam em Vilhena, acompanhados pelos professore - Edilene da Silva Pereira e Pablo de Tarso Nordeste Almeida de Lima.  Segundo a professora Edilene o objetivo da visita técnica foi promover práticas dentro das disciplinas de Licenciamento e Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas, de forma que os alunos pudessem obter o conhecimento sobre as etapas que compõem os processos administrativos de licenciamento ambiental na esfera estadual, no que tange: Sistema de taxas;- Check list;- Termos de referências para elaboração dos estudos de impacto;- Estudos de Impacto;- Audiências públicas;- Pareceres Técnicos;- Resolução de pendências;- Emissão das Licenças;- Tipos de Licenças, etc.

O estudantes já tinham conhecimento prévias sobre os conteúdos referentes a PNMA Lei 6.938/1981, Resolução CONAMA n. 001/86 e suas complementações e Resolução CONAMA n°237/2005, o que possibilitou uma boa troca de informação e esclarecimento de dúvidas junto as servidoras da SEDAM  Maiara  Oliveira Castro (Gestora Ambiental) e Nayara Dorigon Rodrigues (Analista Ambiental/Engª. Florestal).

Segundo o Gerente do ERGA Vilhena Wallace Martins ao atender os estudantes o ERGA desempenha uma importante função de educação ambiental além de ajudar na preparação de futuros profissionais para atuarem nos processo de licenciamento ambiental e recuperação de áreas degradadas.

Fonte
Escritório Regional de Vilhena

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