Estado de Rondônia adere ao 2° ciclo do Progestão

Progestao

Rondônia está entre os primeiros estados a aderir ao 2° ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas - Progestão, juntamente com os estados de Alagoas, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Sergipe. Em nome do Governo do Estado de Rondônia, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) assinou o contrato no dia 13 de outubro de 2017.

O Progestão é iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) que tem como objetivo fortalecer a gestão dos recursos hídricos através do cumprimento de metas pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos.

De acordo com esse novo ciclo, instituído a partir da resolução n° 1.506, os prêmios pagos podem chegar até R$ 1 milhão, conforme o cumprimento das metas alcançadas por cada estado. Além disso, esse ciclo contará com o acréscimo das metas de investimento, se o Estado comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao Estado. Meta financeira essa que está relacionada a aplicação de recursos estaduais em variáveis consideradas críticas para a gestão da água.

O programa Progestão aproxima os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos junto á Agência Nacional de Águas (ANA), além de garantir a oferta de recursos hídricos em quantidade e qualidade para os brasileiros, agora e no futuro.

 

Fonte
ACRI – Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais

Lista Positiva de produtores em conformidade com o Código Florestal

LISTA POSITIVA

O Governo de Rondônia, através da Secretaria de estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), reuniu nesta terça-feira (12) no Auditório Jerônimo Garcia de Santana, várias instituições financeiras como o Banco da Amazônia, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Sicoob, além das Secretarias de Estado, Federações dos Trabalhadores na Agricultura e Sindicatos - FETAGRO, Federação de Agricultura e Pecuária e Sindicatos e a Associação dos Produtores de Soja. 

A Lista Positiva trata-se de um reconhecimento e valorização dos produtores que cumprem a legislação ambiental, com suas propriedades devidamente cadastradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural) e com áreas de preservação permanente e reserva legal em conformidade com as exigências e sem desmatamento ilegal em sua propriedade. 

Durante o evento foi feita a apresentação da proposta da Lista Positiva de Produtores e também foi apresentado pelo IPAM (ONB) o projeto piloto da lista, além da contextualização do Código Florestal (art. 41). Houve apresentação do panorama do CAR no estado de Rondônia, como está a situação e a validação dos cadastros. Além disso, foram apresentados e discutidos os critérios para inclusão na lista.

Com a Lista Positiva busca-se apresentar benefícios como incentivo econômico aos produtores que cumprem o Código Florestal, servindo de incentivo também para os novos produtores ou aqueles que ainda estão irregulares.

Para o Secretario de Desenvolvimento Ambiental, Vilson de Salles, essa lista visa valorizar os proprietários que tiveram cuidado em preservar a sua propriedade, com alguns benefícios, dentre eles os incentivos financeiros e fiscais e o acesso à assistência técnica e insumos.

O evento teve sua abertura realizada pelo Governador de Rondônia - Confúcio Moura e, contou também com a presença do Secretário de Desenvolvimento Ambiental - Vilson de Salles Machado, da Diretora Adjunta de Políticas Publica do IPAM - Ana Carolina Crisóstomo), do representante dos produtores de soja – Marcelo Lucas da Silva e, do Coordenador do COMRAR (Coordenadoria de Monitoramento e Regularização Ambiental Rural) - Arquimedes Longo, além de técnicos da Sedam.

 
Fonte
Eliezer de Oliveira
ACRI - Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais

 

Sedam com apoio da PM combate devastação no Parque Estadual Serra dos Reis

AÇÃO SEDAM

 

Visando conter crimes cometidos em áreas protegidas em Rondônia, Técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), coordenado pelo Gestor no Programa ARPA e Gerente do Parque, Ronan Rodrigues Reis, com apoio da Polícia Militar, intensificaram as ações preventivas e repressivas em todo Parque Estadual Serra dos Reis, beneficiada com o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que vinha sendo devastada incontrolavelmente pelos madeireiros locais.

A ação foi desencadeada pelo Secretário da Sedam, Coronel PM Vilson, e pelo Coordenador de Unidade de Conservação (CUC), Denisson Trindade.

Durante as diligências, realizadas ininterruptamente há mais de seis meses, a equipe constatou uma invasão em massa de madeireiros que estão extraindo ilegalmente madeiras em quase toda extensão do parque, causando um grande prejuízo ecológico ao Vale do Guaporé.

 

Parque estadual Serra dos Reis, uma beleza exuberante de Rondônia

O Parque Estadual da Serra dos Reis está inserido na parte sudoeste do estado de Rondônia, em uma área cuja rede de drenagem contribui para a bacia do Rio Guaporé. Sua extensão de 36.442,2576 hectares, composta por uma floresta “ombrófilas”, caracterizada pelas chuvas intensas e constantes, rica também madeiras nobres, possuindo uma fauna registrada de 152 espécies de aves e 24 mamíferos, acabou se tornando uma unidade conservação da biodiversidade de todo o Norte brasileiro, representando um fator preponderante para o desenvolvimento do ecoturismo e educação ambiental.

Destruição

Tal riqueza acabou chamando a atenção de pessoas gananciosas que tentam enriquecer a qualquer custo. Deixando um verdadeiro rastro de destruição, derrubando de forma ilegal árvores centenárias, como a “Itaúba”, madeira bastante resistentes usadas na construção de cercas e currais. Após serradas dentro da reserva, são vendidas a preço de ouro no comércio negro, chegando a valer R$ 400 reais a dúzia de lascas.

Após percorrer quase 20 quilômetros de um carreador de difícil acesso, feito clandestinamente dentro da Reserva e com o uso do drone do 2º Batalhão, a derrubada principal foi localizada, porém, ao perceber a presença das equipes, os criminosos fugiram.

Só em um dia de operação, quatro pessoas que estavam extraindo madeiras foram presas saindo do parque. Eles foram presos e conduzidos para a delegacia de polícia.

 

Fonte

Comando 190

Servidor da Sedam foi finalista no Prêmio Boas Ideias

PREMIO BOAS IDEIAS

Entre os meses de setembro e novembro servidores do Governo de Rondônia e membros da população em geral concorreram ao Prêmio Boas Ideias, instrumento de valorização dos servidores públicos do Pode executivo de Rondônia e tinha como finalidade reconhecer e premiar as melhores idéias relacionadas a inovação da gestão pública.

Os Servidores inscritos concorreram na categoria de Desburocratização do Serviço Público, onde tiveram que apresentar ideias inovadoras que resultassem na eficiência do processo de Comunicação Interna do Governo e integrasse as unidades de gestão, com redução de custo e elevação de produtividade.

Na manhã dessa terça-feira (05) foi realizada a solenidade da entrega dos prêmios de 1°, 2° e 3° lugar.  Entre os finalistas estava o servidor da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), o geógrafo Anderson Criston Nascimento Alves, responsável pelo projeto “Sistema de Informação de Outorga de Recursos Hídricos (SIG, desburocratização e menos papel).

Anderson explica que o projeto tem como objetivo a implementação de um Sistema de Informações Geográficas (SIG) para recursos hídricos baseado na digitalização dos pedidos de outorga. A implantação desse SIG serviria principalmente como auxílio a tomada de decisão para as emissões de outorgas, principalmente em regiões e períodos de “estresse hídrico”, onde a demanda de água é maior que a sua oferta na natureza.

A Sedam já está em processo de digitalização dos pedidos de outorga, onde o empreendedor no futuro ira preencher formulários autodeclaratórios para uso e consumo de recursos hídricos, esses dados seriam processados para emissão de outorga. No corpo do projeto encaminhado ao Programa “Boas Ideias”, os dados seriam utilizados para alimentação do SIG, que iria gerar dados estatísticos do uso da água no estado em formato de planilhas, gráficos e principalmente em formato de mapas temáticos. Esses dados poderão ser consultados pela população, demais órgãos e comunidade acadêmica tanto em formato visual atlas como em banco de dados manipulável.

O servidor agradece a amigos, familiares e colegas de trabalho que o apoiaram na participação do programa Boas Ideias e como resultado ter se classificado entre os 10 melhores projetos na etapa de seleção técnica.

O Secretário de Desenvolvimento Ambiental, Vilson de Salles Machado, ressalta que a Secretaria sente-se honrada por ter um servidor finalista, dentre os milhares de inscritos neste prêmio, demonstrando com isto o elevado nível técnico dos servidores e o comprometimento com o resultado que são entregue aos usuários da Sedam.

Fonte
ACRI - Assessoria de Comunicação e Relações Institucionais

 

 

 

 

Técnicos da Sedam participam de capacitação no INPE

TREINAMENTO INPE

            Entre os dias 08 e 10 de novembro de 2017, técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) participaram de capacitação no Centro Regional da Amazônia (CRA) do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) em Belém. Foi estudado sobre o monitoramento ambiental com a plataforma TerraMA2Q (TerraMA para análise de Queimadas), desenvolvida pelo INPE.

            O objetivo do treinamento foi apresentar a plataforma e suas funcionalidades como ferramenta para o desenvolvimento de um Sistema de Monitoramento e Gestão de Dados Ambientais, com a intenção de capacitar o público alvo na operação. O curso foi voltado principalmente nas funções que tem relação com o monitoramento de focos de calor, capacitando os técnicos participantes a desenvolver um Sistema de Monitoramento e Gestão de Dados Ambientais, e na sua operação, criação de modelos de análises e suporte à tomada de decisões desta plataforma.

            Atualmente na sala de Situação da Sedam, onde estão reunidas ações integradas entre as coordenadorias de geociências e de recursos hídricos, está em fase de instalação e posterior configuração a plataforma Terra MA2Q, que auxiliará no monitoramento de focos de calor e eventos hidrológicos.

 

Fonte 
ACRI - Assessoria de Comunicação e Relações Institucionasi

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