portal de recursos hídricos

Esse portal reúne e divulga, de forma espontânea, dados da Coordenadoria de Recursos Hídricos da Sedam que são de interesse coletivo ou geral com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 18/11/2011). Se a informação desejada não estiver disponibilizada, ela poderá ser solicitada por meio de formulário eletrônico.

Em observância ao disposto na Portaria Interministerial nº 1.254, de 18/05/2015, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União e do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (publicada no Diário Oficial da União de 19/05/2015), a Sedam disponibiliza acesso ao Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC), que permite a qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhar pedidos de acesso à informação, acompanhar o prazo e receber a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Estadual.  O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia.

Clique aqui para ter acesso aos formulários do sistema e-SIC

0001-1 Banner_Landing_750x120 modulo_de_consulta_publica_CAR_menor_03_03 fogo750x120 Banner_-_site_sedam