Compete à Ouvidoria Ambiental:

I - receber, apurar a procedência e encaminhar consultas, críticas, denúncias, elogios, reclamações, solicitações, sugestões ou demais manifestações que lhe forem dirigidas por pela sociedade em geral;

II – zelar pela legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade e eficiência dos serviços prestados à sociedade pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente;

III – realizar inspeções para averiguar fatos relacionados às manifestações registradas;

IV -  propor soluções aos problemas detectados e informar ao público usuário os procedimentos adotados no âmbito da Sedam;

VI – sugerir medidas de aprimoramento da prestação dos serviços da Sedam, com base nas sugestões e demais manifestações recebidas

IV - acompanhar as providências adotadas pelos setores competentes, garantindo o direito de resolutividade e mantendo o(s) interessado(s) informado(s) do trâmite dos processos;

V – fazer divulgar os serviços prestados à sociedade; exercer outras competências relativas à natureza do órgão;

VI - encaminhar semestralmente ao Secretario (a) o relatório das atividades praticadas.

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