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Comunicado – Atendimento ao público
19 de fevereiro de 2021 | ASCOM
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – Sedam informa que de acordo com o Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus – covid-19, no âmbito do estado de Rondônia.
Fica suspenso o atendimento e o acesso ao público nas edificações do âmbito do Poder Executivo.
Seguindo as orientações do decreto oficial, o Secretário de Estadual do Desenvolvimento Ambiental, Marcílio Leite Lopes, informa a população os telefones das coordenadorias e esclarece:
Para dar continuidade as demandas existentes, o protocolo de documentos será de forma online, via e-mail ,e dar-se-á da seguinte maneira:
Processos novos da Coordenadoria de Recursos Hídricos – Coreh, Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal – Codef, Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – Colmam e; os documentos listados abaixo, poderão ser encaminhados para o seguinte e-mail: protocolo.sedam.gov.ro@gmail.com
Tais documentos deverão ser enviados com identificação do Nome do Interessado, CPF/CNPJ, Nº de notificação /Autuação, Número do Processo Administrativo e Nome do técnico responsável ( quando houver).
• COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL – COLMAM
Todas as pendências para emissão de licenças, exceto RMA – Relatório de Monitoramento Ambiental
• COORDENADORIA DE RECURSOS HÍDRICOS – COREH
Todas as pendências para emissão de licenças
• COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – CODEF
Pendências elencando o numero do parecer e o técnico;
Documentos que necessitem de autenticação ou por ventura não comporte para envio por e-mail ficará como condicionante a liberação o protocolo físico: Relatórios de monitoramento;
• COORDENADORIA DE MONITORAMENTO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL – COMRAR
Requerimento para alteração de e-mail;
Requerimento para cancelamento do CAR;
Requerimento para análise do CAR;
Termo de compromisso para cadastro de profissional Responsável Técnico no SICAR-RO;
Demandas de órgãos de controle;
Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas – PRADA
EXCETO, Termo de compromisso do Programa de Regularização Ambiental Documentos para formalização de processo para adesão ao PRA, conforme Portaria 305 de 2018.
• COORDENADORIA DE FLORESTAS PLANTADAS – CFP
Pendências de processos e pendências do CAR (CAR – Relatório Final).
• GABINETE E DEMAIS COORDENADORIAS
Ofícios;
Requerimentos;
Solicitações;
Os Escritórios Regionais de Gestão Ambiental de Ariquemes, Buritis, Cacoal, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Extrema, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Machadinho do Oeste, Pimenta Bueno, Rolim de Moura e Vilhena, que estão enquadrados conforme o Decreto 25.728 de 15 de janeiro de 2021 na fases 01 e 02, darão continuidade nas ações e procedimentos internos, além do atendimento ao público externo, por meio de ferramentas tecnológicas. Segue os contatos dos Escritórios Regionais – http://www.sedam.ro.gov.br/enderecos-regionais).
Conforme Portaria nº 63 de 15 de fevereiro de 2021, Resolve em seu Art. 1º Determinar a suspensão dos prazos processuais até 17 (dezessete) de março de 2021, a contar de 16 de fevereiro de 2020, nos feitos físicos e eletrônicos em trâmite no âmbito desta Secretaria.
Afim de dirimir quaisquer dúvidas da população no que concerne as ações da Sedam, segue os contatos das coordenações responsáveis – http://www.sedam.ro.gov.br/contato.
