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Abimael Ribeiro de Souza

Coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental

 

 

Contato
Telefone: (69) 3212-9611  / 98482-8599
E-mail: colmam@sedam.ro.gov.br


DOWNLOADS

  • Checklist       

  1. Abastecimento de água
  2. Agroindústria
  3. Certidão de inexigibilidade de licenciamento
  4. Confinamento
  5. Disposição final de resíduos não perigosos
  6. Empreendimentos em geral
  7. Empreendimentos Florestais 
  8. Entidades públicas
  9. Esgotamento sanitário
  10. Frigorífico / Laticínio / Curtume
  11. Geração de energia
  12. Linha de transmissão
  13. Loteamento
  14. Mineração
  15. Piscicultura
  16. Portos e similares
  17. Posto de combustível
  18. Termoelétrica
  19. Transporte
  20. Tratamento Térmico

 

  • Alterações

  1. Relação de documentos necessários para alterações

 

  • Requerimentos / Formulários 

  1. Requerimento padrão
  2. Requerimento de dispensa de licenciamento ambiental

 

  • Decretos

  1. Lei 3.686 – 08 de dezembro de 2015 – sobre Sistema de Licenciamento Ambiental
  2. Lei 3.941 – 12 de dezembro de 2016 – sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Rondônia e dá outras providências
  3. Lei 547 – 30 de dezembro de 1993 – sobre a criação do Sistema Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (SEDAR)
  4. Lei complementar 140 – 08 de dezembro de 2011 – sobre cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora
  5. Lei 890 – 24 de abril de 2000 – sobre procedimentos vinculados à elaboração, análise e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA e dá outras providências
  6. Lei 6.938 – 31 de agosto de 1981 – sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação

 

  • Portarias

  1. Portaria 194 – 25 de Maio de 2015 – sobre a competência concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição

 

  • Editais

  1. Edital de entrada de estudos e abertura de prazo para solicitação de audiência pública do EIA/RIMA do Empreendimento Transportes Bertolini LTDA

 

  • Resoluções 

  1. Resolução CRH n° 04 – 18 de março de 2014 – sobre critérios para definição de derivações. captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos de água de domínio do Estado de Rondônia que independem de outorga
  2.  Resolução nº 07 – 17 de novembro de 2015 – define a tipologia das atividades que causam ou possam causar impacto ambiental de âmbito local
  3. Consepa 01/19 – Critérios para dispensa

 

  • Resoluções CONAMA

  1. Resolução nº 9 – 06 de dezembro de 1990 – sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX
  2. Resolução nº 10 – 06 de dezembro de 1990 – sobre normas específi cas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II
  3. Resolução – nº 237 – 19 de dezembro de 1997 – sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental
  4. Resolução nº 316 – 29 de outubro de 2002 – sobre procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos
  5. Resolução nº 362 – 23 de junho de 2005 – sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado
  6. Resolução n° 420 – 28 de dezembro de 2009 – sobre sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas
  7. Resolução 430 – 13 de maio de 2011 – sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução

 

  • Termo de referência

  1. Critérios técnicos para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados á Avicultura 
  2. Roteiro minimo do PSS

 

  • Extração e tratamento

  1. Extração e tratamento de minerais

 

  • Manual orientativo

  1. Manual orientativo – Curtume

 


PISCICULTURA

DOWNLOADS

  1. Cadastro Simplificado para Atividade Aquícola
  2. Check list – Piscicultura

Termo de Referência

  1. Modelo de publicação no jornal
  2. Termo de Referência RMA – Piscicultura
  3. Termo de Referência PCA – Piscicultura

Legislação

  1. Portaria n° 093 – 13 de abril de 2017 – sobre a origem de plantéis de reprodutores de pirarucu (Arapaima gigas) no Estado de Rondônia e dá outras providências
  2. Lei 3.437 – 09 de setembro de 2014 – sobre a Aquicultura no Estado de Rondônia
  3. Decreto n° 20.350 – 08 de dezembro de 2015 – sobre a regulamentação da atividade pesqueira em comunidades isoladas e atingidas pela construção das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira
  4. Decreto nº 14.084 – 09 de fevereiro de 2009 – sobre diretrizes para proteção à pesca e estímulos à aquicultura do Estado de Rondônia de que trata a Lei n°1.038
  5. Portaria n° 280 – 12 de novembro de 2012 – sobre a proibição da prática da pesca profissional e amadora durante o período do defeso, anualmente, no período de 15 de novembro a 15 de março do ano subsequente, em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia
  6. Portaria 298 – 27 de outubro de 2015 – sobre a proibição da prática da pesca amadora e esportiva durante o período de defeso em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia
  7. Portaria n° 308 – 16 de dezembro de 2016 – sobre a proibição da prática da pesca profissional e amadora durante o período de defeso
  8. Lei n° 1038 – 22 de janeiro de 2002 – sobre diretrizes para proteção à pesca e estímulos à aquicultura do Estado de Rondônia 
  9. Lei n° 3.568 – 10 de junho de 2015 – sobre a pesca do Pirarucu
  10. Lei n° 2.508 – 06 de julho de 2011 – sobre a proibição da pesca profissional na bacia hidrográfica do Rio Guaporé e estabelece diretrizes da Política Estadual de Ordenamento do Setor Pesqueiro
  11. Portaria nº 308 – 16 de novembro de 2016 – sobre a proibição da prática da pesca profissional e amadora durante o período do defeso, anualmente, no período de 15 de novembro a 15 de março do ano subsequente, em todos os rios e afluentes do Estado de Rondônia

Resoluções

  1. Resolução Conama nº 413 – 26 de julho de 2009 – sobre o licenciamento ambiental da aquicultura
  2. Resolução CRH nº 04 – 18 de março de 2014 – sobre critérios para definição de derivações, captações, lançamentos de efluentes, acumulações e outras interferências em corpos de água de domínio do Estado de Rondônia que independem de outorga, que não estão sujeitos à outorga