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Hueriqui Charles Lopes Pereira

Coordenador de Desenvolvimento Florestal

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 Portaria Sedam/RO

  1. Portaria Sedam – nº 06 de 30 de dezembro de 2013 – Estabelece os parâmetros de limitação e controle da produção para a promoção da sustentabilidade na exploração dos recursos florestais no Estado de Rondônia
  2. Portaria Sedam – nº 33 de 4 de fevereiro de 2016 – Estabelece prazo para averbação em cartório extrajudicial do Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada – TRMFM
  3. Portaria Sedam nº 35 – de 20 de fevereiro de 2018 – Estabelece o calendário para Exploração Florestal no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências
  4. Portaria Sedam nº 74 – de 06 de fevereiro de 2020. Altera a Portaria nº 230, de 27 de julho de 2017, que disciplina os procedimentos de apresentação do Estudo de Determinação do Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV, nos empreendimentos madeireiros do Estado de Rondônia
  5. Portaria Sedam – nº 88 de 19 de abril de 2013 – Autoriza os PMFS com área igual ou superior a 2.000,00 ha submetido à auditoria externa credenciada pelo INMETRO a AUTEX PLENA
  6. Portaria Sedam – nº 95 de 26 de agosto de 2009 – Instituir as informações mínimas para apresentação da cadeia de custódia e modelos de romaneio da madeira em tora proveniente de Planos de Manejo Florestal, Planos de Exploração Florestal e outros instrumentos técnicos correlatos aprovados pela Sedam
  7. Portaria Sedam – nº 127 de 15 de abril de 2015 – Institui o Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada – TRMFM e o Termo de Vinculação de Reposição Florestal 
  8. Portaria Sedam – nº 131 de 10 de maio de 2017 – Institui o cadastro de entidades religiosas usuárias das espécies florestais Banisteriopsis caapi e Psychotria viridis
  9. Portaria Sedam – nº 185 de 24 de outubro de 2006 – Criar Normas, Critérios, Roteiros Mínimos e Procedimentos para Uso Alternativo do Solo
  10. Portaria Sedam – nº 186 de 24 de outubro de 2006 – Aprovar os roteiros mínimos para apreciação de Planos de Manejo de Florestal Sustentável – PMFS, Plano Operacional Anual – POA, Relatório de Atividades Pós-Exploratório do PMFS e as especificações dos mapas
  11. Portaria Sedam – nº 230 de 27 de julho de 2017 – Disciplina os procedimentos de apresentação do Estudo de Determinação do Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV, nos empreendimentos madeireiros do Estado de Rondônia e dá outras providências