Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal

Diego Enrique Gonçalves Monteiro

Coordenador de Desenvolvimento Florestal

Contato: (69) 98482-8710 / codef@sedam.ro.gov.br

Serviços

CEPROF

Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais

Sinaflor - Cidadão

Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais

Downloads

Termo de Referência — TR

TR 01-SEDAM-CODEF_Formalização de processos florestais.
TR 02-SEDAM-CODEF_Reflorestamento para Geração de Crédito de Reposição Florestal .
TR 03-SEDAM-CODEF_Autorização de Supressão de Vegetação — ASV.
TR 04-SEDAM-CODEF_Plano de Exploração Florestal — PEF para Uso Alternativo do Solo.
TR 05-SEDAM-CODEF_Aproveitamento de Árvore Desvitalizada.

TR 06-SEDAM-CODEF_CEPROF.
TR 07-SEDAM-CODEF_Autorização Prévia à Análise Técnica — APAT.
TR 08-SEDAM-CODEF_Solicitação de Pátio Especial.
TR 09-SEDAM-CODEF_Levantamento Circunstanciado — LC.
TR 10-SEDAM-CODEF_CRV.
TR 11-SEDAM-CODEF_Alteração de nome científico.
TR 12-SEDAM-CODEF_Corte de Árvore Isolada — CAI .
TR 13-SEDAM-CODEF_Relatório Monitoramento Florestal – RMF.
TR 14-SEDAM-CODEF_Apresentação do PMFS e POA.

Requerimento Padrão

1. Requerimento padrão SEDAM-CODEF 2024.

2. Requerimento padrão SEDAM-CODEF 2024 — (Editável).

3. Modelo Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada_SEDAM-RO - (Editável)

Decreto Estadual

1. Decreto Estadual nº 12.448/2006_Instituiu o CEPROF.

2. Decreto Estadual nº 15.871_2011_Instituir a partir do dia 17.04.2011 o sistema DOF SEDAM.
3. Decreto Estadual n°15.933 de 19 de maio de 2011 – Dispõe sobre a silvicultura econômica com espécies nativas ou exóticas no Estado de Rondônia, e dá outras providências.
4. Decreto Estadual nº 19.989/2015_Documentos hábeis para comprovação de propriedade para processos PMFS.
5. Decreto Estadual nº 22.725/2018_Medidas compensatórias florestais ASV em área de Reserva Legal.
6. Decreto Estadual nº 23.481/2018_Procedimentos técnicos para elaboração de PMFS.

Instrução Normativa - SEDAM

1. Instrução Normativa nº 01 de 30 de maio de 2011 – Normatiza a atividade de silvicultura econômica com espécies nativas ou exóticas no estado de Rondônia.

Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais – IBAMA

1. Instrução Normativa Ibama N° 21 – 24 de dezembro de 2014 – Institui o Sinaflor.

2. Instrução Normativa IBAMA Nº 6 – de 7 de abril de 2009. Empreendimentos que envolvam supressão de vegetação, será emitida a Autorização de Supressão de Vegetação – ASV e as respectivas Autorizações de Utilização de Matéria-Prima Florestal – AUMPF

3. Instrução Normativa IBAMA – Nº 14 de 26 de abril de 2018. Estabelecer regras de transição para as solicitações de atividades florestais protocoladas nos órgãos do Sisnama antes da data de implantação definitiva do Sinaîor.
4. Instrução Normativa Ibama N° 16 – 25 de novembro de 2022 – DOF+ Rastreabilidade.

5. Instrução Normativa Ibama Nº 02_2024 SINAFLOR+ Módulo de Autorização Simplificada.

Instrução Normativa do Ministério do Meio Ambiente – MMA

1. Instrução Normativa MMA – nº 05 de 12 de dezembro de 2006. Procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de Planos de Manejo Florestal Sustentável – PMFS nas florestas primitivas e suas formas de sucessão na Amazônia Legal.
2. Instrução Normativa MMA – nº 01 de 12 de fevereiro de 2015. Lista as árvores classificadas na categoria Vulnerável – VU no bioma amazônico.
3. Portaria MMA Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022 - DOU - Lista de espécies Vulneráveis.

Manuais do Sinaflor

Manuais do Sinaìor+

1. Manual SINAFLOR + - Declaração de Corte, Substituição, Traçamento e Registro de Exploração - 15-08-2020
2. Manual SINAFLOR + - Visualizar Autorização, Solicitar Renovação e Retificação - 15-08-2020

Portaria Sedam/RO

1. Portaria Sedam – nº 33 de 4 de fevereiro de 2016 – Estabelece prazo para averbação em cartório extrajudicial do Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada – TRMFM.

2. Portaria Sedam – nº 74 – de 06 de fevereiro de 2020. Altera a Portaria nº 230, de 27 de julho de 2017, que disciplina os procedimentos de apresentação do Estudo de Determinação do Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV, nos empreendimentos madeireiros do Estado de Rondônia.

3. Portaria Sedam – nº 88 de 19 de abril de 2013 – Autoriza os PMFS com área igual ou superior a 2.000,00 ha submetido à auditoria externa credenciada pelo INMETRO a AUTEX PLENA.
4. Portaria Sedam – nº 127 de 15 de abril de 2015 – Institui o Termo de Responsabilidade de Manutenção de Floresta Manejada – TRMFM e o Termo de Vinculação de Reposição Florestal.

5. Portaria Sedam – nº 131 de 10 de maio de 2017 – Institui o cadastro de entidades religiosas usuárias das espécies florestais Banisteriopsis caapi e Psychotria viridis.

6. Portaria Sedam – nº 230 de 27 de julho de 2017 – Disciplina os procedimentos de apresentação do Estudo de Determinação do Coeficiente de Rendimento Volumétrico – CRV, nos empreendimentos madeireiros do Estado de Rondônia e dá outras providências.

7. Portaria Sedam – nº 271 de 09 de junho de 2022 – Dispõe sobre reposição Florestal no Estado de Rondônia.
8. Portaria Sedam – nº 285 de 17 de junho de 2022 – Dispõe sobre procedimentos técnicos para elaboração, apresentação, execução e avaliação técnica de projetos para uso alternativo do solo em florestas nativas e formações sucessoras no Estado de Rondônia.
9. Portaria SEDAM nº 499 de 14 de novembro de 2022_Institui o calendário florestal.

10. Portaria SEDAM nº 137 de 21 de março de 2024 _Gestão Florestal do Estado de Rondônia_SEI

11. Portaria SEDAM nº 191 de 25 de outubro de 2006_ Regulamenta a Origem, Transformação, Transporte, Comercialização e Distribuição de Carvão Vegetal, no Estado de Rondônia.pdf

Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

1. Resolução CONAMA – nº 406 de 02 de fevereiro de 2009 – Estabelece parâmetros técnicos a serem adotados na elaboração, apresentação, avaliação técnica e execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável- PMFS com íns madeireiros, para îorestas nativas e suas formas de sucessão no bioma Amazônia.
2. Resolução CONAMA – nº 411 – de 06 de maio de 2009 – Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos îorestais madeireiros
3. Resolução CONAMA – nº 428, de 17 de dezembro de 2010 – Dispõe no âmbito do licenciamento ambiental sobre a autorização do órgão responsável pela administração da Unidade de Conservação
4. Resolução CONAMA nº 474 – de 06 de abril de 2016 – Altera a Resolução n° 411/2009, que dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos e subprodutos florestais madeireiros de origem nativa, bem como os respectivos padrões de nomenclatura e coeficientes de rendimento volumétricos.

Leis

1. Lei complementar nº 873 de 12 de maio de 2016 – Institui a política agrícola para florestas plantadas do Estado de Rondônia
2. Lei Estadual. 3.686_2015 Licenciamento do estado de Rondônia
3. Lei Estadual nº 3.925 de 17 de outubro de 2016 – Estabelece medidas compensatórias florestais para empreendimentos minerários localizados em área de Reserva Legal

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